A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), suas seccionais Estaduais Rio de janeiro e São Paulo, a
Sociedade Mineira de Tanatologia e Cuidados Paliativos (SOTAMIG), com apoio da Sociedade Brasileira de
Geriatria e Gerontologia (SBGG), em seu compromisso de disseminar e fomentar a busca por conhecimento
adequado e embasado em evidências científicas, vem por meio desta manifestar seu posicionamento a
respeito do uso equivocado de conceitos, distorcendo a prática dos Cuidados Paliativos. Nos últimos dias,
observamos a crescente divulgação de termos usados de formas incorretas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, Cuidados Paliativos são “uma abordagem que melhora a
qualidade de vida de pacientes (adultos e crianças) e seus familiares, que enfrentam doenças que ameaçam
a vida. Previne e alivia o sofrimento através da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor
e outros problemas físicos, psíquicos, sócio familiares e espirituais”.
A OMS ainda destaca, nos princípios gerais, que os Cuidados Paliativos buscam:
• Fornecer alívio para dor e outros sintomas estressantes;
• Reafirmar a vida e entender a morte como um processo natural em condições de doença irreversível;
• Integrar os aspectos psicológicos, sociais e espirituais ao aspecto clínico de cuidado do paciente;
• Elaborar plano de cuidados alinhados aos desejos e valores do paciente, favorecendo o exercício de
sua autonomia;
• Não acelerar o processo de morte (eutanásia), nem retardá-lo de forma artificial e com sofrimento
(distanásia);
• Oferecer um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente, em seu próprio
ambiente;
• Oferecer um sistema de suporte para ajudar os pacientes a viverem o mais ativamente possível até
sua morte;
• Usar uma abordagem interdisciplinar para acessar necessidades clínicas e psicossociais dos pacientes
e suas famílias, incluindo o aconselhamento e suporte ao luto;

No Brasil, a atividade vem aumentando ao longo dos anos, conforme publicação do Atlas dos Cuidados
Paliativos da ANCP – 2019¹. Atualmente o Brasil possui 191 serviços e a prática é reconhecida pela Associação
Médica Brasileira, que concede Título de Área de Atuação a profissionais habilitados.
É uma atividade que merece respeito não só aos seus profissionais como, principalmente, aos pacientes que,
ao serem atendidos por equipes comprometidas, são os maiores beneficiados, conforme apontam diversos
estudos nacionais e internacionais.
Apesar de todos os avanços, ainda temos pouco acesso a abordagem em nosso país, e o uso errado de termos
relacionados aos Cuidados Paliativos é um desserviço ao nosso sistema de saúde, a seus profissionais e
usuários. Conforme o tema do Dia Mundial de Cuidados Paliativos deste ano: “Não deixe ninguém para trás
– Equidade no acesso aos Cuidados Paliativos”², data que inclusive consta no calendário do Ministério da
Saúde³, o acesso ao atendimento deve ser equitativo e, inclusive, enquadra-se na Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
Por meio de seus canais e atividades, a ANCP busca difundir conhecimento, promover discussões e está à
disposição para colaborar com a divulgação correta deste trabalho.
Atenciosamente,
Academia Nacional de Cuidados Paliativos
Academia Nacional de Cuidados Paliativos Rio de Janeiro (ANCP-RJ)
Academia Nacional de Cuidados Paliativos São Paulo (ANCP-SP)
Sociedade Mineira de Tanatologia e Cuidados Paliativos (SOTAMIG)
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG)
Referências
1. Atlas dos Cuidados Paliativos da ANCP – 2019: https://api-wordpress.paliativo.org.br/wp-
content/uploads/2020/05/ATLAS_2019_final_compressed.pdf.
2. Dia Mundial de Cuidados Paliativos deste ano: “Não deixe ninguém para trás – Equidade no acesso
aos Cuidados Paliativos”: https://paliativo.org.br/blog/dia-mundial-cuidados-paliativos-202